Declaração de Privacidade
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Os dados tratados poderão abranger nome, e-mail, instituição de vínculo, país, identificadores acadêmicos informados pelos usuários (como ORCID), histórico de submissões e pareceres, registros de correspondência editorial e dados técnicos estritamente necessários à segurança e às métricas da plataforma. Informações de autoria, afiliação e identificação bibliográfica de trabalhos publicados poderão integrar registros públicos e sistemas de indexação, conforme a finalidade de divulgação científica.
O acesso aos dados não públicos será restrito a pessoas autorizadas segundo suas funções editoriais e técnicas. Dados de avaliação e identidades protegidas pelo regime duplo-cego não serão divulgados aos demais participantes do processo sem base legítima. Compartilhamentos com prestadores de hospedagem, manutenção, preservação digital e serviços de identificação e indexação ocorrerão na medida necessária à finalidade correspondente e mediante medidas de segurança adequadas.
Os metadados bibliográficos de publicações integram o registro público do periódico e poderão ser preservados de forma continuada por razões de integridade científica. Dados de tramitação editorial e contas de usuários serão conservados enquanto houver finalidade legítima, obrigações legais, necessidade de comprovação de decisões ou exercício regular de direitos, com revisão periódica e eliminação ou anonimização quando cabíveis. Solicitações de eliminação serão examinadas considerando a legislação e a preservação do registro científico.
Os titulares poderão solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e outros direitos assegurados pela LGPD. O canal institucional para essas solicitações será atendido pela editoria-chefe, sob responsabilidade de Silas Veloso, por meio do endereço contato@enlacepesquisa.org. Essa atribuição de atendimento editorial não substitui, quando legalmente exigível, a indicação formal do encarregado ou as responsabilidades da pessoa jurídica controladora dos dados.
A revista informará, na página de privacidade e na configuração aplicável do OJS, o uso efetivo de cookies e ferramentas de métricas, bem como os meios disponíveis para solicitações relacionadas aos dados pessoais. Esta política será revisada quando houver alteração significativa das finalidades de tratamento, dos fornecedores ou da legislação.
